N. 175 | 22 de março de 2016
Alerta é uma publicação do Núcleo de Disseminação do Conhecimento (NDC) e destina-se a divulgar a produção acadêmica da UFBA registrada no seu Repositório Institucional. O Núcleo foi criado e é mantido pelo Grupo Gestor do Repositório Institucional da Universidade Federal da Bahia (RI/UFBA). Para mais informações e para acessar todas as edições do Alerta, visite: www.ndc.ufba.br.
Emancipação
Significa o ato de se tornar livre ou independente. O termo é aplicado em muitos contextos, como emancipação da mulher, política, etc., mas é mais comumente usado para a emancipação de menor. Esta é o direito do menor de administrar os seus próprios bens, com um ato jurídico que concede a uma pessoa que não tenha atingido a maioridade a capacidade para a prática dos atos da vida civil, sem a tutela dos pais. Na maioria dos países, adolescentes abaixo da idade legal da maioridade podem ser emancipados de alguma forma: através do casamento, autossuficiência econômica, colação de grau ou gravidez. No RI/UFBA você encontra diversos trabalhos acadêmicos sobre este tema, entre os quais:
A alforria nos termos e limites da lei: O fundo de emancipação na Bahia (1871-1888)
De escrava a cidadã: educação, trabalho e emancipação das trabalhadoras domésticas
Adorno e Horkheimer: a teoria crítica como projeto de emancipação.
EcheverryZambrano, Claudia Del Pilar
Juiz
Aquele que, no Direito, administra a justiça e tem por função aplicar leis. O juiz tem o poder de julgar alguém ou uma determinada situação, fazendo valer a justiça e a Constituição por ele estudada. Para ser juiz no Brasil, é preciso ter tido um tempo mínimo de três anos de atividade jurídica, além de prestar um rigoroso concurso de ingresso na magistratura. No RI/UFBA você encontra diversos trabalhos acadêmicos sobre este tema, entre os quais:
Mandato determina a desocupação
Justiça restaurativa aplicada ao juizado especial criminal: em busca do modelo ideal
Jesus, Joanice Maria Guimarães de
A possibilidade jurídica de julgamentos implícitos no processo civil
Pereira, Luís Guilherme Gonçalves
Educação à Distância
Modalidade educacional no qual o contato professor-aluno ocorre através de meios tecnológicos de comunicação. Estudantes e professores desenvolvem atividades em lugares e até tempos distintos. A mobilidade está se tornando cada vez mais comum, especialmente em grandes cidades, onde frequentemente pessoas têm menos tempo para se dedicar aos estudos. Para oferecer cursos superiores à distância, a instituição precisa solicitar credenciamento específico à União. No RI/UFBA você encontra diversos trabalhos acadêmicos sobre este tema, entre os quais:
Dicotomia entre o discurso e a prática pedagógica na educação à distância
Braga, Clarissa Bittencourt de Pinho e
Encontros no caminho: espaços de (in)formação e aprendizagem na educação à distância
Formação de professores exige rede!
Silva, Anna Karina Rosa Correia
Toutain, Lídia Maria Batista Brandão
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