N. 326 | 30 de julho de 2019

Alerta é uma publicação do Núcleo de Disseminação do Conhecimento (NDC) e destina-se a divulgar a produção acadêmica da UFBA registrada no seu Repositório Institucional. O Núcleo foi criado e é mantido pelo Grupo Gestor do Repositório Institucional da Universidade Federal da Bahia (RI/UFBA).

Os últimos trabalhos depositados na semana 23.07 a 29.07  

Memórias de um corpo negro feminino: narrativas poéticas, ancestralidade e processos criativos

Nogueira, Yasmin de Freitas

A reforma trabalhista de 2017: implicações no acesso à justiça do trabalho

Oliveira, Gabriela de Freitas

O Regime Jurídico das Convenções sobre as Ordens Judiciais de provimento de alimentos em causa de Direito Internacional Privado no Direito Brasileiro

Barros, Márcio Lucas Borges de

Análise crítica da precariedade do abastecimento de água nas localidades Baixa da Jaqueira e Tanque do Coronel: O Acesso á Justiça para a Tutela Coletiva e a (des) informação dos Consumidores

Oliveira, Analeia Jesus de

O Contrato de Trabalho Intermitente no Brasil: Uma Visão Crítica Sobre a Disciplina Jurídica á luz da Principiologia Trabalhista e dos requisitos Contratuais Essenciais

Dórea, Danielle Santos Gaspar

Teoria Queer 

É uma teoria que critica as perspectivas binárias que sustentam e as relações sociais ocidentais e seus discursos hegemônicos. Historicamente, o termo “queer”, originário da língua inglesa, é introduzido a partir do século XVI para significar tudo que era considerado “estranho” e “excêntrico”. Contudo, desde os anos 80, o termo começa a ser ressignificado, principalmente pela comunidade LGBTs, transformando em o que era antes um termo pejorativo para uma forma de abrigar diferentes identidades para além do binário (homem e mulher). LOURO (2001) afirma que: “segundo os teóricos e teóricas queer é necessário empreender uma mudança epistemológica que efetivamente rompa com a lógica binária e com seus efeitos: a hierarquia, a classificação, a dominação e a exclusão”. No RI/UFBA você encontra diversos trabalhos acadêmicos sobre este tema, entre os quais:

Transgressão e Desejo no Cinema Queer de Gustavo Vinagre: Filme Para Poeta Cego e Nova Dubai

Stoffels, Leandro0

Que os outros sejam o normal: tensões entre movimento LGBT e ativismo queer

Colling, Leandro

“Sorria ,você está sendo vigiado!" performance de vigilância eletrônica em submissão social: uma análise crítico-queer

Bittencourt, Eneyle Maria Freitas de

Bem-me-queer: performance e poéticas da diferença

Paulino, Leonardo Augusto

Sherlock/Watson: Slash Fiction como tradução queer

Bastos, Juliana Dias

Papilomavírus humano (HPV)  

Mais conhecido como HPV, o vírus papiloma humano produz certas lesões parecidas com verrugas nas áreas genitais e ânus, tanto do homem quanto na mulher, sendo menos frequentes em áreas como mucosa nasal, oral e laríngea. Contudo, no caso das mulheres, uma infecção pelo HPV pode se espalhar até o colo do útero e causar grande risco de um desenvolvimento de câncer. Tal infecção é uma Infecção Sexualmente Transmissível (IST) e, em geral não apresenta sintomas. O tratamento das lesões por HPV consiste em sua eliminação através de cirurgia, pela aplicação de ácidos e outros métodos, mas, quanto a cura, o sistema imune pode combater de maneira eficaz a infecção, principalmente entre as pessoas mais jovens. As melhores formas de prevenir essas infecções são a vacinação contra o HPV e o uso regular de preservativo. Contudo apesar de a camisinha prevenir a maioria das IST, não impede totalmente a infecção pelo HPV, pois outras lesões podem está em áreas não protegidas pelo preservativo (como vulva, bolsa escrotal), por isso, a camisinha feminina, que cobre a vulva, pode evitar o contágio de forma mais eficaz. No RI/UFBA você encontra diversos trabalhos acadêmicos sobre este tema, entre os quais:

Custo-utilidade da vacinação contra Papilomavírus humano no Brasil

Carvalho, Ieda Silva

Revisão sistemática de aspectos da biossegurança das vacinas contra o HPV

Carvalho Sobrinho, Agnaldo Alves de

Asymptomatic oral human papillomavirus (HPV) infection in women with a histopathologic diagnosis of genital HPV

Peixoto, Andrea P.

Campos, Gubio Soares

Queiroz, Leila Brito de

Sardi, Silvia Inês

Evidence of a higher prevalence of HPV infection in HTLV-1-infected women: a cross-sectional study

Lôpo, Sônia Sampaio

Oliveira, Paula Matos

Santana, Iuri Usêda

Pena, Geisa Barbosa

Toralles, Maria Betânia Pereira

Mascarenhas, Rita Elizabeth

Castro, Bernardo Galvão

Grassi, Maria Fernanda Rios

Hábitos de higiene e saúde bucal em relação à infecção por HPV oral em policiais militares de um quartel da cidade de Salvador./ [Manuscrito]. Ramsés de Freitas Ventura.

Ventura, Ramsés deFreitas

Acesso à justiça 

No âmbito jurídico, diz respeito às garantia para os cidadãos ingressarem com uma ação no Poder Judiciário. Contudo, não limita-se ao simples ingresso de uma demanda, mas inclui o respeito à todos os direitos processuais. É um direito fundamental garantido na Constituição de 1988,  no artigo 5° (no inciso LXXIV), que afirma a assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Além disso, foi criado, com a Lei 9.099/95, os Juizados Especiais Cíveis Estaduais em decorrência da necessidade de viabilizar o acesso à justiça. Afinal, eles são orientados pelos princípios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade. Contudo, a garantia ao acesso à justiça está para além do âmbito jurídico, pois se relaciona com diversos fatores políticos e econômicos. No RI/UFBA você encontra diversos trabalhos acadêmicos sobre este tema, entre os quais:

Processo judicial eletrônico trabalhista: novo paradigma de acesso à justiça

Macedo, Maiara de Souza

Acesso à justiça e macrolides

Tavares Júnior, Eraldo Ramos

Regime jurídico da defensoria pública: conflito com a ordem dos advogados do brasil e repercussão sobre o acesso à justiça

Gomes, Iuri de Castro

Controle judicial das políticas públicas de saúde como meio de acesso à justiça

Vasconcelos, Luiz Carlos Souza

Inclusão da competência criminal no Projeto Balcão de Justiça e Cidadania Instituído pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia: em busca do efetivo acesso à justiça por meio da mediação comunitária.

Schmitt, Ricardo Augusto