N. 343 | 26 de novembro de 2019

Alerta é uma publicação do Núcleo de Disseminação do Conhecimento (NDC) e destina-se a divulgar a produção acadêmica da UFBA registrada no seu Repositório Institucional. O Núcleo foi criado e é mantido pelo Grupo Gestor do Repositório Institucional da Universidade Federal da Bahia (RI/UFBA).

Os últimos trabalhos depositados na semana 19.11 a 25.11  

Análise da dinâmica e do funcionamento da Cadeia Global de Valor da indústria de papel e celulose: um foco sobre a decomposição do valor adicionado e das parcerias bilaterais do Brasil

Oliveira, Kaiza

Educação, (multi)letramentos e tecnologias : tecendo redes de conhecimento sobre letramentos, cultura digital, ensino e aprendizagem na cibercultura

Ferraz, Obdália

Representação temática de teses e dissertações: o uso do vocabulário controlado nas bibliotecas universitárias

Lopes, Maria Auxiliadora da Silva

Currículo e políticas curriculares para o ensino médio e para a disciplina química no Brasil: uma análise na perspectiva histórico-crítica.

Siqueira, Rafael Moreira

Pega Visão: o protagonismo dos jovens rimadores em batalhas de MCs em Salvador

Miranda, Regiane Smocowisk

Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni)

É um programa, instituído pelo decreto nº 6.096/2007, com o objetivo de expansão e reestruturação das universidades federais brasileiras proposto pelo Ministério da Educação. Dentre os diversos objetivos deste programa, destacam-se a criação de estratégias para ampliação do acesso e permanência na universidade e consolidação de políticas educacionais nacionais de expansão do ensino superior público. Além disso, busca-se  com o Reuni uma visão prospectiva de atualização de currículos e projetos acadêmicos visando flexibilizar e melhorar a qualidade da educação superior, bem como proporcionar aos estudantes formação interdisciplinares e humanista. Dessa forma, o programa apresenta-se como uma política pública educacional com intenção de democratização do acesso à educação superior. Contudo, ele também sofre críticas por alguns pesquisadores(as) e professores (as), por acreditarem que ainda não se verificou avanços significativos na reestruturação acadêmico-curricular nas instituições e a ampliação de vagas ainda traz os próprios reflexos da desigualdade social do Brasil. Todavia, o prazo para o vínculo de uma universidade com o Reuni já se encerrou, mas muitas, de forma autônoma, continuam almejando  e revisando as metas desse programa.  No RI/UFBA você encontra diversos trabalhos acadêmicos sobre este tema, entre os quais:

Políticas Públicas e Democratização Educacional: Acesso e Permanência no Ensino Superior através do Programa Reuni.

Maciel, Danilo Alain Simões

Avaliação do processo de adesão da UFBA ao REUNI

Maranhão, Jucilene Dias

Passos, Waldisélia dos Santos

Veras, Renata Meira

O Reuni e a democratização do acesso à Universidade Federal da Bahia: estudo a partir das dimensões operacional e reestruturação curricular-pedagógica

Santos, Leidimar Cândida dos

Adesão da UFBA ao REUNI e a nova modalidade curricular: os bacharelados interdisciplinares

Maranhão, Jucilene Dias

Passos, Waldisélia dos Santos

Baptista, Carolinne Montes

Veras, Renata Meira

A Política Pública de Expansão do Ensino Superior: aspectos do REUNI na UFRB

Silva, Márcia Regina Santos

Prisão preventiva   

É um meio de prisão do qual o Poder Judiciário pode determinar para impedir que o acusado (réu) atrapalhe a investigação, a ordem pública ou econômica e aplicação da lei penal. Assim, o próprio Código Penal estabelece os requisitos para a declaração de prisão preventiva. Além disso, caberá prisão preventiva nos casos de crimes inafiançáveis - racismo, prática de tortura, tráfico de drogas, terrorismo e crimes hediondos; crimes afiançáveis - quando houver elementos suficientes de prova contra o acusado; e se o crime envolver violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência, para garantir a execução das medidas protetivas de urgência. Com isso, é necessário prova da existência de crime e indícios suficientes de autoria e a simples apresentação espontânea do acusado não impede a decretação da prisão preventiva. Contudo, pode ainda ser revogada e decretada sempre que necessário, desde que seja fundamentada. No RI/UFBA você encontra diversos trabalhos acadêmicos sobre este tema, entre os quais: 

O Caráter Provisório da Prisão Preventiva

Macêdo, Carolina Macêdo de

A reforma processual penal, o (novo) regime jurídico da prisão preventiva e a tutela do risco da liberdade do indivíduo: estudo de caso do núcleo de prisão em flagrante de Salvador (NPF)

Matos, Icaro Almeida

Por um processo penal sem prisão preventiva para a garantia da ordem pública

São José, César Augusto Ferreira

A Valoração da gravidade em abstrato do crime na manutenção da prisão preventiva na jurisprudência do STF: um estudo de caso do goleiro Bruno Fernandes

Silva, Caio Marques Barreto da

A banalização do encarceramento preventivo para garantia da ordem pública nos crimes de tráfico de drogas

Sales, Marcus Vinícius Rocha

Barragens  

São estruturas utilizadas como reservatório para contenção e acumulação de substâncias líquidas ou de mistura de líquidos e sólidos provenientes do processo de beneficiamento de minérios. Há, pelo menos, três principais modelos: montante; jusante e linha de centro e a principal diferença delas é como as camadas de rejeitos são adicionadas a barreira inicial principal, chamada de “dique de partida”. O modelo considerado mais barato é o montante, entretanto, tem sido considerado o mais propenso a risco de acidente, já que este modelo é o mesmo que foi utilizado nas barragens de Mariana e Brumadinho. Segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM), em 2019, o Brasil apresenta uma lista de 717 barragens de rejeitos de mineração e pelo menos 88 têm método de construção de "alteamento a montante ou desconhecido". As construções de barragens já trazem grandes impactos socioambientais, principalmente para a fauna e flora local além das migrações de comunidades tradicionais. Por isso, a lei 12.334/2010 surge com o objetivo de disciplinar a Política Nacional de Segurança de Barragens no Brasil e tentar minimizar os riscos. No RI/UFBA você encontra diversos trabalhos acadêmicos sobre este tema, entre os quais

Classificação dos danos decorrentes da ruptura de barragens de acumulação de água. Estudo de caso: barragem de Santa Helena - BA

Menezes, Daisy Shaianne Araújo Borges de

Análise de riscos em barragens de rejeitos com o uso de técnicas semiprobabilísticas de estabilidade de taludes – um estudo de caso

Galo, David de Barros

Impactos dos acidentes em barragens de rejeito de mineração: uma revisão histórica

Nereu, Fernanda Soares

Análise dos mecanismos físicos de instabilidade de corpo humano para definição de zonas de risco constante no plano de ações emergenciais de barragens. Estudo de caso: barragem de Santa Helena – BA

Vieira, Luan Marcos da Silva

Análise dos modos de falha e efeitos (FMEA) para avaliação de um acidente em barragem de rejeitos:um evento de mineração no Brasil
Fonseca, Marcus Nicholas Esquivel