N. 323 | 09 de julho de 2019

Alerta é uma publicação do Núcleo de Disseminação do Conhecimento (NDC) e destina-se a divulgar a produção acadêmica da UFBA registrada no seu Repositório Institucional. O Núcleo foi criado e é mantido pelo Grupo Gestor do Repositório Institucional da Universidade Federal da Bahia (RI/UFBA).

Confira os últimos trabalhos depositados na semana 03.07 a 08.07  

Análise das políticas de funcionamento de repositórios institucionais brasileiros

Gomes, Anilza Rita de Souza
Flávia Goullart Mota Garcia, Rosa

A progressividade enquanto ferramenta de promoção da justiça fiscal no sistema tributário nacional: possibilidade de adoção para além das previsões constitucionais específicas

Mello, Pedro César Ivo Trindade

Vozes-Mulheres: Uma série documental sobre escritoras negras baianas

Jesus, Rosana Silva

Anais Simpósio Internacional Arte na Educação Básica

Silva, Cleverson Stuart
Silva, Dulce Tamara da Rocha Lamego
Brandão, José Maurício Valle
Soares, Luiz Cláudio Cajaíba
Bandeira, Messias Guimarães
Novais, Nanci Santos

Enlaces entre governança universitária e gênero: trajetórias de mulheres reitoras nas universidades estaduais da Bahia

Lima, Adriana dos Santos Marmori
 

Neoconstitucionalismo

É uma teoria na área do Direito iniciada no século XX, que tem com propostas principais uma concepção axiológica da constituição e rompimento com o positivismo jurídico puro. Essa teoria é muito recente no Brasil e nem todos os juristas concordam com ela. Mas dentre aqueles que a defendem, destaca-se Eduardo Ribeiro Moreira e Luís Roberto Barroso. Este evidencia três marcos para o avanço do neoconstitucionalismo: marco histórico; marco filosófico e o marco teórico, no qual a constituição ganha força normativa, amplia-se a jurisdição constitucional e desenvolve-se uma nova dogmática da interpretação. Fruto desse processo, a constitucionalização do direito reflete os valores da Constituição para todo o resto do ordenamento jurídico. Todavia autores como Humberto Ávila e Daniel Sarmento criticam o movimento. O principal argumento discordante ao neoconstitucionalismo é o fato de observarem nele um excesso do Judiciário e desequilíbrio dos poderes, sendo até antidemocrático, já que juízes não são eleitos pelo povo. No RI/UFBA você encontra diversos trabalhos acadêmicos sobre este tema, entre os quais:

A hermenêutica constitucional da cláusula pro misero: uma interpretação à luz do texto constitucional

Oliveira, Christina Barbosa de

A legitimidade da função política do Poder Judiciário na democracia constitucional: uma concepção orientada à concretização dos direitos fundamentais.

Rosário, Luana Paixão Dantas do

Substancialismo aplicado à jurisdição constitucional: possibilidades e limites de concretização dos direitos fundamentais pelo Supremo Tribunal Federal Brasileiro

Silva, Gabriela Costa e

O conteúdo essencial dos direitos sociais no constitucionalismo brasileiro

Souza, Marcos Sampaio de

Direitos fundamentais sociais, políticas públicas e controle jurisdicional do orçamento.

Machado, Clara Cardoso

Epilepsia 

É uma modificação temporária do funcionamento normal do cérebro. Suas causas ainda são desconhecidas, mas a epilepsia pode ocorrer devido algum trauma na região do cerebral. Assim, por um determinado período uma parte do cérebro emite sinais incorretos, causando uma desordem neurológica que pode gerar crises mais traumáticas, influenciando os movimentos motores involuntários, conhecido como crises de convulsão. Contudo, nem sempre os sintomas são aparentes, pois uma pessoa epiléptica pode apresentar sensação de déficit de atenção por alguns instantes e depois retomar o que estava fazendo, experimentar distorção de percepção, ou ainda sentir os movimentos descontrolados de uma parte do seu corpo. Mas é necessário buscar um tratamento adequado após um diagnóstico médico dessa doença. Todavia, a maioria das pessoas com epilepsia levam uma vida normal com o uso do tratamento indicado para seu caso específico No RI/UFBA você encontra diversos trabalhos acadêmicos sobre este tema, entre os quais:

Investigações genéticas e familiares em pacientes com epilepsia no Estado da Bahia

Alves, Rita Maria

Análise do tratamento cirúrgico em pacientes pediátricos portadores de epilepsia refratária: revisão sistemática

Moinhos, Guilherme Andrade

Epilepsias idiopáticas com crises precipitadas por febre: caracterização clínica, eletroencefalográfica e molecular de diferentes fenótipos

Gifoni, Ângela Rodrigues

Padrão de ponta-onda Contínua durante o sono na epilepsia parcial idiopática: relato de um caso sem alterações neuropsiquiátricas

Gifoni, Ângela Rodrigues

Veiga, Marielza Fernandez

Toralles, Maria Betânia Pereira

Estudo da cisticercose em pacientes portadores de epilepsia residentes em municípios do Cariri paraibano

Freitas, Francisca Inês de Sousa

Lucas, Antonio Meza

Lima, Carlos Barbosa

Costa, Walfredo da

Melo, Ailton de Souza

Cooperativa 

É uma forma de associação entre indivíduos que tem como objetivo o exercício de uma atividade comum, a fim de gerar benefícios e proveitos comum a todos os membros, os chamados cooperados, sem o objetivo de lucro. As cooperativas no Brasil são reguladas pela lei 5.764/71. Assim, há diversos tipos de cooperativas, sendo as mais comuns as cooperativas de crédito, que atuam como forma de financiar a produção, concedendo empréstimos a taxas menores aos cooperativados, mas não é banco, pois aqui não pode haver fins lucrativos. Por isso, os cooperativados devem, em assembleia, definir o que fazer com os valores que sobram da movimentação. Existe ainda as cooperativas de trabalho, nas quais os indivíduos reúnem-se sob o cooperativismo de forma a conseguirem melhores condições gerais de trabalho, qualificação ou maior renda. Assim, não são aceitáveis as cooperativas que tem por finalidade a prestação de serviço subordinado, em que os cooperativados não detêm os meios de produção, ou será considerado um fraude. No RI/UFBA você encontra diversos trabalhos acadêmicos sobre este tema, entre os quais:

Cooperativas de trabalho: um estudo de caso da Cooperbrava, cooperativa de Catadores de Material Reciclável em Salvador – Bahia

Silva, Marcelo de Morais

Cooperativismo e análise de balanços avaliando caso das cooperativas agropecuárias do estado da Bahia

Santos, Aderbal Souza

Coopere: uma recomendação à experiência da cooperação

Caribé, Ricardo

Ranúsio, Cunha

Retalhos, Linhas e Agulhas: Compreendendo o Tecido Organizacional e os Desafios de uma Cooperativa de Costureiras

Rigo, Ariádne Scalfoni

Santos, Leidimar Cândida dos

Ferreira, Luciana Carvalho de Mesquita

Cooperativas de trabalho como alternativa ao desemprego, o caso das diaristas e a intermediação de trabalho

Souza, Amanda Silva Guimarães