N. 95 | 27 de maio de 2014

Alerta é uma publicação do Núcleo de Disseminação do Conhecimento (NDC) e destina-se a divulgar a produção acadêmica da UFBA registrada no seu Repositório Institucional. O Núcleo foi criado e é mantido pelo Grupo Gestor do Repositório Institucional da Universidade Federal da Bahia (RI/UFBA). Para mais informações e para acessar todas as edições do Alerta, visite:www.ndc.ufba.br.

ZONA RURAL

Definem-se as zonas rurais (ou campo, meio rural) como as regiões no município não classificadas como zona urbana, zona de expansão urbana, não urbanizáveis ou destinadas à limitação do crescimento urbano, utilizadas em atividades agropecuárias, agroindustriais, extrativismo, silvicultura e conservação ambiental. Tradicionalmente, estas áreas eram primariamente utilizadas para a agricultura ou pecuária. Atualmente, grandes superfícies podem estar protegidas como área de conservação (da fauna, da flora ou de outros recursos naturais), terras indígenas, reservas extrativistas ou ter alguma outra importância econômica, como turismo rural ou ecoturismo. No RI/UFBA você encontra diversos trabalhos acadêmicos sobre este tema, entre os quais:

● Educação e gestão ambiental em zona rural de Minas Gerais

Gazzinelli, Maria Flávia Carvalho

● A dinâmica do novo mundo rural e o seu reflexo na RMS

Britto, Elissandra Alves de

● Juventude, sexualidade e reprodução em uma área rural da Bahia: implicações para a enfermagem

Oliva, Talita Andrade

● Da zona rural ao centro urbano: a espetacularização dos festejos juninos e suas dimensões culturais como sinônimo de desenvolvimento local através do turismo sazonal no município de Ubaíra

Souza, Antonio

● A expressão aspectual por falantes rurais nordestinos não escolarizados e urbanos escolarizados de Salvador

Sant’Anna, Simone Webering Martínez de

DETENÇÃO

É o termo que designa penitenciária – quando substantivo – ou uma pena de prisão em cárcere, devido à execução de algum crime por parte de uma ou mais pessoas. A detenção de um réu se dá após o seu julgamento, com os direitos de ter um advogado e permanecer em liberdade garantidos, até que seja provada sua culpa ou inocência. Na legislação brasileira, de acordo com o artigo 33 do Código Penal, a detenção deve ser cumprida em regime semiaberto ou aberto, salvo necessidade de transferência a regime fechado. O Dia do Detento foi comemorado em 24 de maio. No RI/UFBA você encontra diversos trabalhos acadêmicos sobre este tema, entre os quais:

● Impactos da participação privada no sistema prisional: evidências a partir da terceirização de prisões no Paraná

Cabral, Sandro
Lazzarini, Sergio G.

● O sistema prisional visto como um nexus de instituições e organizações institucionalizadas

Cabral, Sandro
Araújo, Uajará Pessoa

● Cenas de linchamento: reconstruções dramáticas da violência coletiva

Cerqueira, Rafael Torres de
Noronha, Ceci Vilar

● Presas pelas drogas: características de saúde de presidiárias em Salvador, Bahia

Neri, Miriam Souza
Oliveira, Jeane Freitas de
Nascimento, Enilda Rosendo do
Gusmão, Maria Enoy Neves
Moreira, Vanessa dos Santos

TRABALHADOR AUTÔNOMO

Pessoa que exerce sua atividade profissional sem vínculo empregatício. Negocia mais livremente suas relações de trabalho e seus horários são flexíveis. O autônomo não é subordinado, portanto não tem direito a verbas trabalhistas, possui somente direitos previdenciários. Os lucros e prejuízos são próprios da pessoa. Existem dois tipos de autônomos, que são: os prestadores de profissões não regulamentadas, tais como encanador, pintor, dentre outros, e os de profissões regulamentadas, que são contadores, advogados, dentre outros. No Ri/UFBA você encontra diversos trabalhos acadêmicos sobre este tema entre os quais:

● O trabalho autônomo em Salvador

Palmeira, Gustavo Tonheiro

● Efetividade dos direitos fundamentais e o trabalhador autônomo economicamente dependente: uma proposta de tratamento jurídico

Pessoa, Flávia Moreira Guimarães

● O mercado de trabalho do jovem na rms: uma comparação entre autônomos e assalariados com carteira assinada

Oliveira, Denise Bessa

● A baiana de acarajé no mercado informal de Salvador: um estudo de caso

Rocha Júnior, Emmanuel

● Informalidade na Região Metropolitana de Salvador (RMS): caracterização e comparação das ocupações autônomas e assalariada sem carteira de trabalho assinada – 1997 – 2005

Moreira, Jailton Rodrigues

Alerta circula semanalmente, às terças-feiras, sob a coordenação de Flavia Garcia Rosa (Edufba) e Rodrigo Meirelles (RI/PROPCI). A execução está a cargo de Bernardo Machado, Évila Santana Mota (estagiários do Repositório Institucional). A revisão é de Tainá Amado (estagiária do Repositório Institucional). O design gráfico é de Gabriela Nascimento e Laryne Nascimento (Edufba). A divulgação está a cargo de Camila Fiuza (estagiária da Edufba).